Tarifas Indexadas

Há alguns anos que os consumidores têm à disposição dois tipos de tarifas: fixas e variáveis ou indexadas. Enquanto, com as primeiras, o valor por kWh é sempre o mesmo ao longo de determinado período, em regra um ano, com as indexadas o valor muda todos os meses.

Nos últimos meses, as tarifas indexadas têm apresentado valores bastante inferiores aos das fixas, pelo que estão a despertar o interesse de muitos consumidores que querem baixar a fatura da eletricidade. É fácil mudar, e há vários fornecedores com este tipo de tarifário. Contudo, quem contrata uma tarifa indexada terá de estar com bastante atenção à evolução dos preços, para poder mudar caso deixe de ser interessante.

COMO FUNCIONAM AS TARIFAS INDEXADAS?

Com uma tarifa fixa, o comercializador acorda com o consumidor um valor fixo por kWh, em regra, por 12 meses. Com uma tarifa indexada, o montante a pagar por kWh varia todos os dias. A fatura é calculada com base na média de valores diários verificados no período temporal a que se refere a fatura. Esta variação ocorre porque as tarifas indexadas estão ligadas ao preço diário apurado no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL). Neste, a cada hora, os operadores grossistas negociam enormes quantidades de eletricidade cujos preços vão variando, pois obedecem à lei da oferta e da procura. Por esta razão, também o valor das tarifas indexadas flutua, como acontece com as ações de uma empresa, no mercado bolsista.

Ao valor no MIBEL, os comercializadores que têm as tarifas indexadas, ainda acrescentam outros montantes através de contas complexas, como comissão de gestão, perdas de rede, desvios, serviços do operador do sistema, fator de adequação ou tarifas de acesso às redes.

COMO SE EXPLICAM OS ATUAIS PREÇOS MAIS BAIXOS DAS INDEXADAS?

O mercado de eletricidade tem uma procura relativamente estável e previsível, mas, do lado da oferta, são vários os fatores que podem condicionar a quantidade de energia e o preço. Por exemplo, dias com muito vento, sol ou chuva (estando as barragens cheias) vão originar uma produção de eletricidade elevada, que tem de ser despachada com rapidez. Tal leva a um decréscimo no preço. Já num ano com pouca precipitação, com as barragens "em baixo" e sem grande contributo de outras fontes renováveis, é preciso recorrer a soluções mais caras para produzir eletricidade, como o gás natural. Estas condicionantes conduzem a um aumento do preço da eletricidade. A imprevisibilidade do valor, devido a estas situações, é o principal risco das tarifas indexadas.

Dados da Direção-Geral de Energia e Geologia permitem ter noção da oscilação do preço diário da eletricidade no MIBEL, de 1 de janeiro a 1 de junho.

Das parcelas que os comercializadores acrescentam ao preço da eletricidade no MIBEL, a tarifa de acesso às redes é, atualmente, a mais relevante. Desde o início de 2023 que esta tarifa é negativa para os clientes de baixa tensão normal. À data, esta parcela ronda os -0,096 euros por kWh, na tarifa simples, o que leva a tarifários indexados com valores mais em conta, entre 0,03 e 0,06 euros por kWh.

AS TARIFAS INDEXADAS VÃO CONTINUAR BAIXAS?

Não é possível prever, mas talvez não. Alguns simuladores, como o da ERSE, para calcular o valor das tarifas indexadas, baseiam-se no preço dos futuros a 12 meses para a eletricidade, que rondam os 0,10 euros por kWh. É um indicador, mas é incerto por natureza. A meteorologia não é previsível, nem as condicionantes geopolíticas, e não há qualquer garantia de que esse valor se mantenha estável ou não sofra grandes alterações nos próximos 12 meses. Por esta razão, a DECO PROTESTE opta por não integrar as tarifas indexadas no seu simulador.

Por outro lado, a ERSE emitiu um comunicado onde anuncia uma revisão extraordinária das tarifas de eletricidade no início de julho de 2023, incluindo das tarifas de acesso. O valor destas passará para –0,012 euros por kWh, o que equivale a um aumento superior a 0,08 euros por kWh nas tarifas indexadas. O novo valor das tarifas de acesso também se irá refletir nos tarifários fixos. Contudo, e tomando por referência as tarifas reguladas, é expectável que o impacto seja menos significativo.

DEVO OPTAR POR UMA TARIFA INDEXADA?

Depende do grau de risco que está disposto a assumir. Neste momento, os preços são muito atrativos, mas não há garantias de que assim se mantenham. Se resolver arriscar, terá de ter atenção à evolução dos preços no MIBEL (poderá consultá-los no site www.omie.es), mas também à tarifa de acesso às redes e a outras que entrem nas contas dos comercializadores.

Outro aspeto a considerar é o facto de as tarifas indexadas serem disponibilizadas por comercializadores com quotas de mercado bastante reduzidas. Na prática, com este tipo de tarifa indexada, evitam ter de garantir um preço por kWh para 12 meses, e transferem esse risco para o consumidor. Cabe a este último avaliar se o potencial benefício que pode daqui extrair compensa assumir este risco.

Qualquer que seja a sua opção, é importante garantir que não opta por um contrato com fidelização. Embora em desuso entre as tarifas fixas, existe nas indexadas. Assim, se optar por uma tarifa indexada, certifique-se de que pode sair a qualquer momento para um tarifário mais estável.